Legislação – Assessoria de Comunicação e Imprensa






Decreto Executivo 5.675/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 5.675/2022
Data da Publicação: 10/01/2022

Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS-SC AFETADAS PELO DESASTRE CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO ESTIAGEM, REGISTRADA PELO COBRADE SOB O Nº 1.4.1.1.0.

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Decreto Executivo 5.552/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 5.552/2021
Data da Publicação: 16/06/2021

Ementa: PRORROGA PRAZO DO DECRETO Nº 5.538/2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 5.549/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 5.549/2021
Data da Publicação: 09/06/2021

Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.538/2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 5.545/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 5.545/2021
Data da Publicação: 02/06/2021

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 5.538/2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REVOGA DECRETO Nº 5.543/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 5.543/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 5.543/2021
Data da Publicação: 31/05/2021

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 5.538/2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 5.538/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 5.538/2021
Data da Publicação: 25/05/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 5.530/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 5.530/2021
Data da Publicação: 18/05/2021

Ementa: PRORROGAOS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.522/2021, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 5.522/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 5.522/2021
Data da Publicação: 04/05/2021

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.484/2021 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 5.520/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 5.520/2021
Data da Publicação: 29/04/2021

Ementa: PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.484/2021, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 5.505/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 5.505/2021
Data da Publicação: 14/04/2021

Ementa: PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.484/2021, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 5.502/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 5.502/2021
Data da Publicação: 06/04/2021

Ementa: PRORROGAOS EFEITOS DO DECRETONº 5.484/2021, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 5.484/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 5.484/2021
Data da Publicação: 19/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 5.479/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 5.479/2021
Data da Publicação: 11/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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