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Taxa de Alvará de Localização vence em fevereiro

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Contabilistas, proprietários de empresas e profissionais autônomos devem ficar atentos. Encerra na sexta-feira (27 de fevereiro) o prazo para quitação das Taxas de Alvará de Localização 2015. A fiscalização deve visitar estabelecimentos a partir de março para conferência dos alvarás. As taxas podem ser emitidas no Portal do Município de Curitibanos. Após  a quitação, os contribuintes devem dirigir-se ao Departamento de Tributação na Prefeitura, apresentando o comprovante de pagamento e o Atestado de Funcionamento do Corpo de Bombeiros para retirar o Alvará de Localização, que deverá ser exposto no estabelecimento em local visível.

Também na sexta-feira (27 de fevereiro) vence o pagamento em cota única com desconto de 5% do Imposto Sobre Serviços (ISS) aos profissionais autônomos e sociedades profissionais simples, enquadradas no ISS Fixo Anual. Aos que preferirem, o tributo pode ser quitado em duas parcelas sem desconto, sendo a primeira com vencimento em 27 de fevereiro e a última em 31 de agosto. As guias para pagamento de ISS podem ser emitidas no Portal do Município de Curitibanos.

 

Inativos

Empresas e/ou profissionais autônomos que estarão inativos a partir de 28 de fevereiro devem requerer a baixa do cadastro econômico, junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura até a sexta-feira (27 de fevereiro), sob pena de incidência da taxa para o referido exercício.