Apresentação
À Secretaria Municipal da Educação e Cultura compete: formular as políticas educacionais da educação infantil e ensino fundamental; garantir o acesso e a permanência dos alunos na educação municipal; definir a política educacional do Município; formular e implementar a Proposta Curricular; estabelecer políticas e diretrizes para a expansão de novas estruturas físicas, reformas e manutenção das escolas da rede pública municipal; sistematizar e emitir relatórios periódicos de acompanhamento e controle de estudantes, escolas, profissionais do magistério, de construção e reforma de prédios escolares e aplicação de recursos financeiros destinados à educação; coordenar as ações da educação de modo a garantir a unidade da rede, tanto nos aspectos pedagógicos quanto administrativos; normatizar, supervisionar, orientar, controlar e formular políticas de gestão de pessoal do Magistério Público Municipal, de forma articulada com o órgão central do Sistema de Gestão de Recursos Humanos; o planejamento, organização, promoção, articulação, coordenação, integração, execução e avaliação das políticas municipais relativas à área da cultura; o fomento e estímulo à cultura em todas as suas manifestações, com o acesso aos bens culturais e a expansão do potencial criativo dos cidadãos; a promoção do desenvolvimento da cultura, visando à afirmação de identidade, o resgate e cidadania, e a consequente melhoria da qualidade de vida; a administração dos equipamentos e espaços culturais do Município.