Decreto Executivo 5321/2020

EMENTA

• DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 5.321/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

José AntonioGuidi, Prefeito Municipal de Curitibanos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 79 inciso IX da Lei Orgânica do Município de Curitibanos.

D E C R E T A

Art. 1º. É   facultativo   o   ponto   em todas as unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Curitibanos no dia  20 de abril de 2020, em virtude das comemorações a Tiradentes.

Art. 2º – Excetua-se do disposto no art. 1º. O atendimento do Centro de Triagem do COVID – 19 junto ao Centro de Educação Infantil Rotary.

Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

         Curitibanos, 14 de abril de 2020.

José Antônio Guidi

Prefeito Municipal

Publicado o presente decreto aos quatorze dias do  mês de abril do ano de dois mil e vinte, na secretaria e no mural da Prefeitura Municipal.

Yara Aparecida Vilani Padilha

Secretária Municipal de Saúde