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INCLUI FONTE DE RECURSO E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.330/2020.

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME EXCEPCIONAL – EDITAL 005/2020.

DISPENSA CLAUSULA DE INALIENABILIDADE DE IMÓVEL MATRICULADO SOB O N° 25.000 PARA FINANCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO E HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME EXCEPCIONAL.

INCLUI FONTE DE RECURSOS, REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI FONTE DE RECURSOS, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA POR SETE DIAS OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.367/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 5.356/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.