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INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-s) PARA A QUADRA N° 75 DO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-s) PARA A QUADRA N° 73 DO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017.

INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA DA LEI Nº 6.249/2020

HOMOLOGA PARCIALMENTE O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME EXCEPCIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA OS CARGOS SEM PROVA PRÁTICA.

HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME EXCEPCIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.

REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CURITIBANOS NO PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA INSTITUIDO PELA LEI Nº 6.114/2019

FIXA VALOR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.