Curitibanos sanciona lei que fortalece o turismo e incentiva empreendimentos
O prefeito em exercício de Curitibanos, Roque Stanguerlin, sancionou, nesta quinta-feira (30), a Lei nº 7.422/2026, que institui a Política Municipal de Turismo e cria o Programa Municipal de Promoção do Turismo e Apoio aos Empreendimentos Turísticos. A sanção ocorreu durante o curso de Turismo Rural promovido pela Prefeitura de Curitibanos, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, em parceria com o Senar e o Sindicato Rural.
A nova legislação tem como objetivo fortalecer o turismo como ferramenta de desenvolvimento econômico e sustentável, incentivando empreendimentos locais, promovendo os atrativos do município e ampliando ações de divulgação institucional. Entre as medidas previstas estão a criação de roteiros turísticos, produção de material de divulgação, participação em feiras e eventos, sinalização turística e capacitações em parceria com instituições como Senar e Sebrae.
O programa será vinculado à Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo e permitirá que empreendimentos do setor participem das ações de promoção, desde que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, como cadastro no CadasTur e regularidade junto aos órgãos competentes.
Para o prefeito em exercício, Roque Stanguerlin, a nova lei representa um importante avanço para o desenvolvimento do município. “Curitibanos possui um grande potencial turístico, especialmente no turismo rural, gastronômico e de eventos. Com essa legislação, damos mais um passo para fortalecer o setor, gerar oportunidades, valorizar nossos empreendedores e impulsionar a economia local”, afirma.
O secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Bill Popinhak, destacou que a iniciativa cria uma base sólida para ampliar as ações da pasta. “Essa lei oferece segurança jurídica para que possamos divulgar ainda mais os atrativos de Curitibanos e apoiar quem investe no turismo. É um marco para o setor e um incentivo para que novos empreendimentos se desenvolvam no município”, ressalta.
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