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HOMOLOGA RESULTADO OFICIAL E FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2020 – LIVES – LEI ALDIR BLANC.

CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROSDA COMISSÃO E HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME EXCEPCIONAL.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMA DA LEI Nº 6.374/2020

DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-s) DAS QUADRAS N° 73 E 75 DO BAIRRO BO M JESUS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-s) DAS QUADRAS N° 05-A, 08-A, 09-A, 11-A, 18-A, 25-A DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALORES DOS SERVIÇOS DE MAQUINÁRIOS E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.