Acompanhe as principais alterações na lista de espera para Educação Infantil proposta pela Secretaria

Inscrições

Após Audiência Pública realizada durante o mês, a Secretaria de Educação e Cultura iniciou os novos processos de inscrição para lista de espera para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

As inscrições serão realizadas junto ao departamento responsável na Secretaria de Educação e Cultura, localizada na Rua Marcos Gonçalves de Farias, 427, bairro São José, a partir do dia 8 de agosto, de segunda a sexta-feira, nos horários das 8 às 11 e das 14 às 17 horas.

As listas não serão mais por ordem de chegada, mas obedecerão a critérios estabelecidos durante a audiência com a seguinte ordem de prioridade:

Crianças vulneráveis socialmente; crianças em que o paio ou a mãe (chefe de família), ou responsável exerçam função laborativa em período integral; crianças com deficiência; criança oriunda de família de baixa renda, assim compreendida a renda familiar de até dois salários mínimos. 

Documentação

Para a efetivação da inscrição, os pais devem comparecer no período informado munidos dos seguintes documentos: certidão de nascimento da criança, CPF do pai/mãe ou responsável; comprovante de residência; carteira de trabalho e previdência social atualizada de todos os integrantes do grupo familiar, folha de identificação com foto, folha de qualificação civil, registro do último contrato de trabalho assinado e da próxima página de contrato de trabalho em branco; folha de pagamento dos pais e/ou responsáveis; no caso de criança com deficiência, transtorno ou síndromes, apresentar laudo médico atualizado; declaração emitida pelo empregador ou pelo profissional (modelo disponível no edital); atestado de matrícula e atestado de frequência dos pais e/ou responsáveis que estudam em período diurno (educação básica, educação de jovens e adultos, educação profissional ou ensino superior).

Ao concluir o cadastro, o responsável receberá o comprovante da inscrição, o qual deverá ser guardado para fins comprobatórios no ato da matrícula, quando convocado. O responsável pelo cadastro poderá optar pela inscrição em até dois locais (turnos integral, matutino ou vespertino).

Classificação

A classificação ocorrerá de forma eletrônica pelo Sistema Eletrônico de Cadastro de pré-matrícula da Educação Infantil no momento da abertura da vaga, respeitando a capacidade máxima de atendimento das turmas de cada unidade. A inscrição realizada no novo Sistema não é uma garantia de vaga ou de opção de local, mas por meio dele, os cadastros serão classificados para o preenchimento das vagas disponíveis nas Unidades de Ensino.

As famílias que já possuem cadastro na fila de espera na Secretaria de Educação desejando permanecer na concorrência das vagas devem realizar novo cadastro e gerar nova inscrição no Sistema Eletrônico de Cadastro de Pré-matrícula da Educação Infantil.

 Divulgação

Cada Unidade Escolar e a Secretaria de Educação divulgará mensalmente em mural a lista dos pré-classificados, sendo também periodicamente publicada a lista com dos os cadastros pré-classificatórios no site da Prefeitura. Após publicação da lista de pré-classificação, e respeitando o número de vagas, será realizada a chamada, respeitada a ordem de classificação conforme critérios já citados.

Compete aos pais e/ou responsáveis legais, no prazo de 48 horas, a contar da convocação, dirigir-se à Secretaria de Educação para receber o encaminhamento para matrícula junto ao Centro de Educação Infantil ofertado.

Também serão feitos contatos telefônicos realizados pelos servidores da Educação. É de inteira responsabilidade dos pais informar e manter atualizado e ativo o número de telefone para contato.

Matrículas

A efetivação da matrícula somente será feita na Unidade Escolar após apresentação de todos os documentos necessários, além do encaminhamento feito pela Secretaria de Educação e cultura de Curitibanos.

Cronograma

A partir de 8 de agosto – início de novos cadastramentos no Sistema Eletrônico de Cadastro;

A partir de 13 de agosto – divulgação da quantidade de vagas disponíveis;

A partir de 20 de agosto – chamada e divulgação da lista dos pré-classificados.

Em caso de dúvidas, consulte o edital completo através do site www.curitibanos.sc.gov.br.