Decreto Executivo 5330/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5330/2020
Data da Publicação: 18/05/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.291/2020
Decreto Executivo 5329/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5329/2020
Data da Publicação: 18/05/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMA DA LEI Nº 6.290/2020
Decreto Executivo 5332/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5332/2020
Data da Publicação: 18/05/2020
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 4350/2013 QUE REGULAMENTA ESTACIONAMENTO ROTATIVO CRIADO PELA LEI Nº 5050/2013
Decreto Executivo 5333/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5333/2020
Data da Publicação: 18/05/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 5293/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5293/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: ESTABELECE OBRIGAÇÕES, CRITÉRIOS E DEMAIS CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE LOTES EM PARQUE INDUSTRIAL.
Decreto Executivo 5266/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5266/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: FIXA VALOR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5264/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5264/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 5269/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5269/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.
Decreto Executivo 5265/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5265/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5268/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5268/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CURITIBANOS NO PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA INSTITUIDO PELA LEI Nº 6.114/2019
Decreto Executivo 5272/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5272/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA DA LEI Nº 6.249/2020
Decreto Executivo 5274/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5274/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-s) PARA A QUADRA N° 73 DO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 5271/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5271/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: HOMOLOGA PARCIALMENTE O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME EXCEPCIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA OS CARGOS SEM PROVA PRÁTICA.
Decreto Executivo 5270/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5270/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME EXCEPCIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Decreto Executivo 5273/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5273/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017.
Decreto Executivo 5276/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5276/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: CEDE O USO DE EQUIPAMENTOS AO 2º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR.
Decreto Executivo 5275/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5275/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-s) PARA A QUADRA N° 75 DO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 5277/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5277/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: DOA EQUIPAMENTOS AO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA SEREM UTILIZADOS PELA GUARNIÇÃO DA POLICIA MILITAR EM CURITIBANOS
Decreto Executivo 5279/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5279/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5278/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5278/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: DOA EQUIPAMENTOS AO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA SEREM UTILIZADOS PELA POLICIA CIVIL DA COMARCA DE CURITIBANOS