Decreto Executivo 5306/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5306/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DA LEI N. 6.277/2020.
Decreto Executivo 5304/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5304/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO E HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME EXCEPCIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto Executivo 5300/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5300/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) PARA 04 (QUATRO) ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA QUADRA N° 05, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 5302/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5302/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSOS, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5303/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5303/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSOS, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5311/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5311/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5313/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5313/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI N. 6.280/2020.
Decreto Executivo 5315/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5315/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5312/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5312/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 02/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto Executivo 5314/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5314/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI N. 6.282/2020.
Decreto Executivo 5318/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5318/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.
Decreto Executivo 5317/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5317/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: DISPENSA CLAUSULA DE INALIENABILIDADE DE IMÓVEL MATRICULADO SOB O N° 25.111 PARA FINANCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 5320/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5320/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: HOMOLOGA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020PARA INVESTIDURA EM CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.
Decreto Executivo 5316/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5316/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, TRANSFERÊNCIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB
Decreto Executivo 5319/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5319/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME EXCEPCIONAL NAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.
Decreto Executivo 5325/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5325/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: HOMOLOGA ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS OU EMPRESAS DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS PARA O BIÊNIO 2020/2022; NOMEIA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 5323/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5323/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5322/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5322/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5321/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5321/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5324/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5324/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: CEDE O USO DE EQUIPAMENTOS AO 2º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR.