Legislação


Decreto Executivo 5447/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 5447/2021
Data da Publicação: 08/01/2021

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 5.438/2020 QUE ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU 2021, DEFINE OS VALORES DA TAXA DE LIMPEZA PUBLICA E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA – COSIP PARA 2021.

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Decreto Executivo 5444/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 5444/2021
Data da Publicação: 08/01/2021

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 5.439/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, AFETADAS PELO DESASTRE CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO ESTIAGEM.

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Decreto Executivo 5437/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 5437/2020
Data da Publicação: 22/12/2020

Ementa: HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME EXCEPCIONAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .

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Decreto Executivo 5439/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 5439/2020
Data da Publicação: 21/12/2020

Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS -SC AFETADAS PELO DESASTRE CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO ESTIAGEM, REGISTRADA PELO COBRADE SOB O Nº 1.4.1.1.0.

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Decreto Executivo 5438/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 5438/2020
Data da Publicação: 21/12/2020

Ementa: ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU 2021, DEFINE OS VALORES DA TAXA DE LIMPEZA PUBLICA E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA – COSIP PARA 2021.

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Decreto Executivo 5429/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 5429/2020
Data da Publicação: 03/12/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-s) DAS QUADRAS N° 73 E 75 DO BAIRRO BO M JESUS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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