IMA libera Licença Ambiental para o Loteamento Santa Felicidade

Na última semana a Administração Municipal recebeu do Instituto do Meio Ambiente (IMA), a Licença Ambiental para o Loteamento Santa Felicidade, permitindo que a Prefeitura de Curitibanos inicie todos os trabalhos de infraestrutura, como abertura de ruas, projetos de instalação de energia, esgotamento sanitário e abastecimento de água.

Os processos envolvendo a Licença Ambiental eram esperados pela Administração para o próximo ano. Conforme o prefeito, a liberação do documento em fase adiantada, permite que os processos de infraestruturas executados através da Secretaria de Obras, também ganhem celeridade.

O Loteamento Santa Felicidade, a exemplo do Loteamento Nova Alvorada, vai abrigar mais de 500 famílias.

Segundo o prefeito, com a licença ambiental liberada, é possível iniciar os projetos de instalação de energia elétrica, esgotamento sanitário, abastecimento de água, entre outras ações.

Uma das diferenças entre os loteamentos é que o Santa Felicidade contempla famílias somente da modalidade Autoconstrução, onde os moradores adquirem o terreno através da Prefeitura, com valores acessíveis e possibilidade de parcelamento, e após a aquisição do lote, os moradores poderão iniciar as tratativas para construção de suas residências. Toda a infraestrutura será de responsabilidade da Administração Municipal, incluindo a pavimentação das ruas, que será uma das últimas etapas.

Os valores arrecadados pela Prefeitura, com a aquisição dos lotes seguem para o Fundo Habitacional, que permite a ampliação de programas na área, além de realizar benefícios no próprio loteamento.

 Atualmente as inscrições para o Loteamento Santa Felicidade estão encerradas. O primeiro chamamento aconteceu em 2019, através da lista de inscritos, que somou 1.100 pessoas. A Secretaria de Habitação já realizou chamada para entrega de documentação até a 850ª posição.

Segundo a secretária de Habitação, conforme as documentações são entregues, são avaliados os critérios estabelecidos no edital, alguns não se enquadram na modalidade, outros desistem, e na sequência os nomes que seguem nas listas como suplentes, são chamados.