Decreto Executivo 5295/2020
INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DA LEI Nº 6.266/2020
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Decreto Executivo 5294/2020
INCLUI FONTE DE RECURSOS, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDecreto Executivo 5293/2020
ESTABELECE OBRIGAÇÕES, CRITÉRIOS E DEMAIS CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE LOTES EM PARQUE INDUSTRIAL.
Ler maisDecreto Executivo 5292/2020
INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DA LEI Nº 6.262/2020
Ler maisDecreto Executivo 5291/2020
INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DA LEI Nº 6.261/2020
Ler maisDecreto Executivo 5290/2020
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.260/2020
Ler maisDecreto Executivo 5289/2020
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.259/2020.
Ler maisDecreto Executivo 5288/2020
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.258/2020.
Ler maisDecreto Executivo 5287/2020
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.257/2020
Ler maisDecreto Executivo 5286/2020
INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) PARA LOTE LOCALIZADO NA RUA CARLOS GOETTEN, BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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