Decreto Executivo 5324/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5324/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: CEDE O USO DE EQUIPAMENTOS AO 2º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR.
Decreto Executivo 5326/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5326/2020
Data da Publicação: 04/05/2020
Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, TRANSFERÊNCIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB
Decreto Executivo 5.237/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.237/2020
Data da Publicação: 30/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5308/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5308/2020
Data da Publicação: 25/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORDEM TRIBUTÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5307/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5307/2020
Data da Publicação: 24/03/2020
Ementa: Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto Executivo 5305/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5305/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5301/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5301/2020
Data da Publicação: 17/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 4024/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 4024/2011
Data da Publicação: 25/04/2011
Ementa: APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.