Decreto Executivo 5370/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5370/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.330/2020.
Decreto Executivo 5366/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5366/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Ementa: SUBSTITUI SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME EXCEPCIONAL – EDITAL 005/2020.
Decreto Executivo 5371/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5371/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DA LEI Nº 6.331/2020.
Decreto Executivo 5368/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5368/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5365/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5365/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Ementa: DISPENSA CLAUSULA DE INALIENABILIDADE DE IMÓVEL MATRICULADO SOB O N° 25.000 PARA FINANCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 5373/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5373/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL - EDITAL 005/2020 DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Decreto Executivo 5372/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5372/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.332/2020.
Decreto Executivo 5374/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5374/2020
Data da Publicação: 12/08/2020
Ementa: PRORROGA POR SETE DIAS OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.367/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5369/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5369/2020
Data da Publicação: 11/08/2020
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 5.356/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5367/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5367/2020
Data da Publicação: 05/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5364/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5364/2020
Data da Publicação: 03/08/2020
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSAVEL PELA APLICAÇÃO E JULGAMENTO DE PROVAS PRÁTICAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 005/2020
Decreto Executivo 5359/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5359/2020
Data da Publicação: 03/08/2020
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL - EDITAL 004/2020 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS
Decreto Executivo 5357/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5357/2020
Data da Publicação: 21/07/2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.321/2020
Decreto Executivo 5358/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5358/2020
Data da Publicação: 21/07/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.324/2020
Decreto Executivo 5360/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5360/2020
Data da Publicação: 21/07/2020
Ementa: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 5.356/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5355/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5355/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: CEDE O USO DE EQUIPAMENTOS AO 2º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR.
Decreto Executivo 5353/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5353/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 002/2020.
Decreto Executivo 5356/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5356/2020
Data da Publicação: 10/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5354/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5354/2020
Data da Publicação: 07/07/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO POR CONTA DA PASSAGEM DE CICLONE – VENDAVAL COBRADE 1.3.2.1.5
Decreto Executivo 5345/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5345/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.304/2020