Decreto Executivo 5384/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5384/2020
Data da Publicação: 09/09/2020
Ementa: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS AO DECRETO N. 5.356/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5382/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5382/2020
Data da Publicação: 09/09/2020
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROSDA COMISSÃO E HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME EXCEPCIONAL.
Decreto Executivo 5383/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5383/2020
Data da Publicação: 09/09/2020
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO E JULGAMENTO DE PROVAS PRÁTICAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 006/2020
Decreto Executivo 5385/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5385/2020
Data da Publicação: 09/09/2020
Ementa: PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÕES E DIVULGA NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 006/2020 HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 5.382/2020.
Decreto Executivo 5378/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5378/2020
Data da Publicação: 09/09/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DA LEI Nº 6.343/2020.
Decreto Executivo 5375/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5375/2020
Data da Publicação: 09/09/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5377/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5377/2020
Data da Publicação: 09/09/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.342/2020.
Decreto Executivo 5379/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5379/2020
Data da Publicação: 09/09/2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.344/2020.
Portaria Executiva 773/2020/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 773/2020/2020
Data da Publicação: 09/09/2020
Ementa: CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Decreto Executivo 5380/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5380/2020
Data da Publicação: 09/09/2020
Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
Decreto Executivo 5381/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5381/2020
Data da Publicação: 09/09/2020
Ementa: PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.367/2020 E O PRAZO DO DECRETO Nº 5.374/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5386/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5386/2020
Data da Publicação: 09/09/2020
Ementa: DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSOLIDA NORMAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5.386/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.386/2020
Data da Publicação: 04/09/2020
Ementa: DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSOLIDA NORMAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5.384/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.384/2020
Data da Publicação: 31/08/2020
Ementa: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS AO DECRETO N. 5356/2020, QUE DISPÔE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5.381/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.381/2020
Data da Publicação: 19/08/2020
Ementa: PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.367/2020 E O PRAZO DO DECRETO Nº 5.374/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5376/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5376/2020
Data da Publicação: 17/08/2020
Ementa: INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS AO DECRETO N. 5.356/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5361/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5361/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSOS, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5363/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5363/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO E HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME EXCEPCIONAL.
Decreto Executivo 5362/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5362/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSOS, REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 5370/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5370/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.330/2020.