Decreto Executivo 5346/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5346/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NA FORMA DA LEI Nº 6.305/2020
Decreto Executivo 5342/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5342/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS Nº 001/2020
Decreto Executivo 5343/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5343/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS Nº 003/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 5344/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5344/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, EM ACRÉSCIMO AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5349/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5349/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.307/2020.
Decreto Executivo 5347/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5347/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: APROVA LOTEAMENTO "PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ RIGHES" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 5351/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5351/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.310/2020
Decreto Executivo 5348/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5348/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 5.176/2019 QUE APROVA LOTEAMENTO "PARQUE DO SOL " .
Decreto Executivo 5350/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5350/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.308/2020.
Decreto Executivo 5337/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5337/2020
Data da Publicação: 17/06/2020
Ementa: HOMOLOGA LISTA CLASSIFICATÓRIA PARA AQUISIÇÃO DE ÁREAS NO DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ RIGHES.
Decreto Executivo 5341/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5341/2020
Data da Publicação: 12/06/2020
Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, EM ACRÉSCIMO AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5339/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5339/2020
Data da Publicação: 12/06/2020
Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto Executivo 5340/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5340/2020
Data da Publicação: 12/06/2020
Ementa: PRORROGA PRAZOS DO DECRETO N° 5.308/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORDEM TRIBUTÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5336/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5336/2020
Data da Publicação: 05/06/2020
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO NA FORMA DA LEI N. 3.813/2013 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI N. 5.477/2015
Decreto Executivo 5334/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5334/2020
Data da Publicação: 05/06/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.293/2020
Decreto Executivo 5338/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5338/2020
Data da Publicação: 05/06/2020
Ementa: REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CURITIBANOS.
Decreto Executivo 5310/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5310/2020
Data da Publicação: 05/06/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSOS, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5335/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5335/2020
Data da Publicação: 05/06/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.294/2020
Decreto Executivo 5327/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5327/2020
Data da Publicação: 18/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5328/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5328/2020
Data da Publicação: 18/05/2020
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 6.289/2020.