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SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS AUTORIZADAS PELA LEI Nº 6.370/2020.

REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETA LUTO OFICIAL.

INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-s) PARA A QUADRA N° 34A DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-s) PARA A QUADRA N° 106 DO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NA FORMA DA LEI Nº 6.369/2020

INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DA LEI Nº 6.368/2020.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.386/2020 QUE DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSOLIDA NORMAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDE O USO DE EQUIPAMENTOS PARA USO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM CURITIBANOS