DECRETO 5836/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 5836/2022
Data da Publicação: 27/10/2022
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O FINAL DO ANO DE 2022
DECRETO 5837/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 5837/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa:
DECRETO 5835/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 5835/2022
Data da Publicação: 25/10/2022
Ementa:
Decreto 5794/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 5794/2022
Data da Publicação: 15/08/2022
Ementa:
Decreto 5795/2022
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 5795/2022
Data da Publicação: 15/08/2022
Ementa:
Decreto Executivo 5.675/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.675/2022
Data da Publicação: 10/01/2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS-SC AFETADAS PELO DESASTRE CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO ESTIAGEM, REGISTRADA PELO COBRADE SOB O Nº 1.4.1.1.0.
DECRETO 5592/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 5592/2021
Data da Publicação: 16/08/2021
Ementa: HOMOLOGA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.
Decreto Executivo 5.627/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.627/2021
Data da Publicação: 06/10/2021
Ementa: ANTECIPA E DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5.599/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.599/2021
Data da Publicação: 19/08/2021
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 005/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS
Decreto Executivo 5.552/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.552/2021
Data da Publicação: 16/06/2021
Ementa: PRORROGA PRAZO DO DECRETO Nº 5.538/2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5.549/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.549/2021
Data da Publicação: 09/06/2021
Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.538/2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5.545/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.545/2021
Data da Publicação: 02/06/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 5.538/2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REVOGA DECRETO Nº 5.543/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5.543/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.543/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 5.538/2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5.538/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.538/2021
Data da Publicação: 25/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5.530/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.530/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: PRORROGAOS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.522/2021, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5.522/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.522/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.484/2021 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5.520/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.520/2021
Data da Publicação: 29/04/2021
Ementa: PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.484/2021, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5.505/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.505/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.484/2021, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5.502/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.502/2021
Data da Publicação: 06/04/2021
Ementa: PRORROGAOS EFEITOS DO DECRETONº 5.484/2021, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5.484/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.484/2021
Data da Publicação: 19/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.