Decreto Executivo 5403/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5403/2020
Data da Publicação: 09/10/2020
Ementa: HOMOLOGA LISTA CLASSIFICATÓRIA PARA AQUISIÇÃO DE ÁREAS NO DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ RIGHES.
Decreto Executivo 5406/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5406/2020
Data da Publicação: 09/10/2020
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.386/2020 QUE DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSOLIDA NORMAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5405/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5405/2020
Data da Publicação: 09/10/2020
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5404/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5404/2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS MUNICIPAIS COMO MEDIDA DE ORDEM TRIBUTÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5399/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5399/2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Decreto Executivo 5398/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5398/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto Executivo 5402/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5402/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: APROVA E HOMOLOGA O REGULAMENTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CURITIBANOS
Decreto Executivo 5401/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5401/2020
Data da Publicação: 30/09/2020
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.361/2020.
Decreto Executivo 5397/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5397/2020
Data da Publicação: 30/09/2020
Ementa: SUSPENDE PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS.
Decreto Executivo 5400/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5400/2020
Data da Publicação: 30/09/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.360/2020.
Decreto Executivo 5396/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5396/2020
Data da Publicação: 29/09/2020
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 06/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Decreto Executivo 5395/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5395/2020
Data da Publicação: 22/09/2020
Ementa: HOMOLOGA E TORNA PADRÃO O PROTOCOLO DE ENFERMAGEM PARA MANUSEIO MEDICAMENTOSO DIANTE DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID – 19.
Decreto Executivo 5387/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5387/2020
Data da Publicação: 22/09/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASNA FORMA DA LEI Nº 6.347/2020.
Decreto Executivo 5388/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5388/2020
Data da Publicação: 22/09/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASNA FORMA DA LEI Nº 6.349/2020
Decreto Executivo 5392/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5392/2020
Data da Publicação: 22/09/2020
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMA DA LEI Nº 6.354/2020.
Decreto Executivo 5390/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5390/2020
Data da Publicação: 22/09/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMA DA LEI Nº 6.351/2020.
Decreto Executivo 5391/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5391/2020
Data da Publicação: 22/09/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DA LEI Nº 6.352/2020.
Decreto Executivo 5389/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5389/2020
Data da Publicação: 22/09/2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMA DA LEI Nº 6.350/2020
Decreto Executivo 5393/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5393/2020
Data da Publicação: 22/09/2020
Ementa: SUPLEMENTA,ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E INCLUI FONTE DE RECURSOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 6.356/2020.
Decreto Executivo 5394/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5394/2020
Data da Publicação: 22/09/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.