Decreto Executivo 5426/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 5426/2020

Data da Publicação: 04/12/2020

Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMA DA LEI Nº 6.374/2020

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Decreto Executivo 5430/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 5430/2020

Data da Publicação: 04/12/2020

Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROSDA COMISSÃO E HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME EXCEPCIONAL.

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Decreto Executivo 5429/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 5429/2020

Data da Publicação: 03/12/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-s) DAS QUADRAS N° 73 E 75 DO BAIRRO BO M JESUS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 5428/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 5428/2020

Data da Publicação: 03/12/2020

Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

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Decreto Executivo 5427/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 5427/2020

Data da Publicação: 03/12/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-s) DAS QUADRAS N° 05-A, 08-A, 09-A, 11-A, 18-A, 25-A DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 5421/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 5421/2020

Data da Publicação: 30/11/2020

Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

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Decreto Executivo 5425/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 5425/2020

Data da Publicação: 30/11/2020

Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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Decreto Executivo 5419/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 5419/2020

Data da Publicação: 10/11/2020

Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 5418/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 5418/2020

Data da Publicação: 10/11/2020

Ementa: FIXA VALORES DOS SERVIÇOS DE MAQUINÁRIOS E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 5417/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 5417/2020

Data da Publicação: 30/10/2020

Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS AUTORIZADAS PELA LEI Nº 6.370/2020.

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Decreto Executivo 5411/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 5411/2020

Data da Publicação: 30/10/2020

Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

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Decreto Executivo 5415/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 5415/2020

Data da Publicação: 26/10/2020

Ementa: INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-s) PARA A QUADRA N° 34A DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 5414/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 5414/2020

Data da Publicação: 26/10/2020

Ementa: INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-s) PARA A QUADRA N° 106 DO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 5416/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 5416/2020

Data da Publicação: 26/10/2020

Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL.

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Decreto Executivo 5413/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 5413/2020

Data da Publicação: 23/10/2020

Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NA FORMA DA LEI Nº 6.369/2020

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Decreto Executivo 5410/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 5410/2020

Data da Publicação: 23/10/2020

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.386/2020 QUE DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSOLIDA NORMAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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