Decreto Executivo 5422/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5422/2020
Data da Publicação: 04/12/2020
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO OFICIAL E FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2020 – LIVES – LEI ALDIR BLANC.
Decreto Executivo 5426/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5426/2020
Data da Publicação: 04/12/2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMA DA LEI Nº 6.374/2020
Decreto Executivo 5430/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5430/2020
Data da Publicação: 04/12/2020
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROSDA COMISSÃO E HOMOLOGA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME EXCEPCIONAL.
Decreto Executivo 5429/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5429/2020
Data da Publicação: 03/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-s) DAS QUADRAS N° 73 E 75 DO BAIRRO BO M JESUS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 5428/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5428/2020
Data da Publicação: 03/12/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 5427/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5427/2020
Data da Publicação: 03/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-s) DAS QUADRAS N° 05-A, 08-A, 09-A, 11-A, 18-A, 25-A DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 5421/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5421/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Decreto Executivo 5425/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5425/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto Executivo 5419/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5419/2020
Data da Publicação: 10/11/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5418/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5418/2020
Data da Publicação: 10/11/2020
Ementa: FIXA VALORES DOS SERVIÇOS DE MAQUINÁRIOS E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5417/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5417/2020
Data da Publicação: 30/10/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS AUTORIZADAS PELA LEI Nº 6.370/2020.
Decreto Executivo 5411/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5411/2020
Data da Publicação: 30/10/2020
Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Decreto Executivo 5415/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5415/2020
Data da Publicação: 26/10/2020
Ementa: INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-s) PARA A QUADRA N° 34A DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 5414/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5414/2020
Data da Publicação: 26/10/2020
Ementa: INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-s) PARA A QUADRA N° 106 DO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 5416/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5416/2020
Data da Publicação: 26/10/2020
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL.
Decreto Executivo 5413/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5413/2020
Data da Publicação: 23/10/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NA FORMA DA LEI Nº 6.369/2020
Decreto Executivo 5410/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5410/2020
Data da Publicação: 23/10/2020
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.386/2020 QUE DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSOLIDA NORMAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5412/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5412/2020
Data da Publicação: 23/10/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DA LEI Nº 6.368/2020.
Decreto Executivo 5407/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5407/2020
Data da Publicação: 20/10/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5408/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5408/2020
Data da Publicação: 20/10/2020
Ementa: CEDE O USO DE EQUIPAMENTOS PARA USO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM CURITIBANOS