Decreto Executivo 5278/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5278/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: DOA EQUIPAMENTOS AO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA SEREM UTILIZADOS PELA POLICIA CIVIL DA COMARCA DE CURITIBANOS
Decreto Executivo 5280/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5280/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5284/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5284/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5282/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5282/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.254/2020.
Decreto Executivo 5283/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5283/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.
Decreto Executivo 5281/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5281/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DA LEI Nº 6.253/2020
Decreto Executivo 5287/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5287/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.257/2020
Decreto Executivo 5286/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5286/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) PARA LOTE LOCALIZADO NA RUA CARLOS GOETTEN, BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 5285/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5285/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: HOMOLOGA APROVADOS NA SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME EXCEPCIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA OS CARGOS COM PROVA PRÁTICA.
Decreto Executivo 5289/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5289/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.259/2020.
Decreto Executivo 5288/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5288/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.258/2020.
Decreto Executivo 5291/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5291/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DA LEI Nº 6.261/2020
Decreto Executivo 5294/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5294/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSOS, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5295/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5295/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DA LEI Nº 6.266/2020
Decreto Executivo 5292/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5292/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DA LEI Nº 6.262/2020
Decreto Executivo 5290/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5290/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DA LEI Nº 6.260/2020
Decreto Executivo 5296/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5296/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES NA FORMA DA LEI Nº 6.269/2020.
Decreto Executivo 5297/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5297/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DA LEI Nº 6.270/2020
Decreto Executivo 5299/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5299/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSOS, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5298/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 5298/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CURITIBANOS - CMPC.